Informações básicas sobre a proteção de dados
| Responsável: | FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALESE |
| Objetivo: | Incentivar e promover o estudo, a proteção, o ensino, a divulgação e a conservação da construção, da arquitetura e do urbanismo tradicionais das diferentes regiões do mundo. |
| Legitimação: | Consentimento expresso e interesse legítimo |
| Destinatários: | Não são (ou são) divulgados a terceiros, exceto se legalmente obrigados a fazê-lo. |
| Direitos: | Acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados, limitar e opor-se ao seu tratamento e não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados. |
Na FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES trabalhamos para lhe oferecer a melhor experiência possível através dos nossos produtos e serviços. Em alguns casos, é necessária a recolha de informações para o conseguir. Preocupamo-nos com a sua privacidade e acreditamos que devemos ser transparentes a esse respeito.
Assim, e para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante, RGPD, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (doravante, “LSSI”), a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES informa o utilizador que, como responsável pelo tratamento de dados, incluirá os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores num ficheiro automatizado. O nosso compromisso começa por lhe explicar o seguinte:
Os seus dados são recolhidos para melhorar a experiência do utilizador, de acordo com os seus interesses e necessidades. Somos transparentes quanto aos dados que recolhemos sobre o utilizador e à razão pela qual o fazemos. A nossa intenção é oferecer-lhe a melhor experiência possível. Por conseguinte, quando utilizarmos as suas informações pessoais, fá-lo-emos sempre de forma compatível e, sempre que necessário, solicitaremos o seu consentimento.
Compreendemos que os seus dados lhe pertencem. Por conseguinte, se decidir não nos autorizar a processá-los, pode pedir-nos que deixemos de os processar.
A nossa prioridade é garantir a sua segurança e tratar os seus dados em conformidade com a regulamentação europeia.
Se pretender obter mais informações sobre a forma como processamos os seus dados, consulte as diferentes secções da política de privacidade abaixo:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
| Identidade: | FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES |
| Sede social | Calle Toledo nº34, Esc. 3, 1º centro, 28005 Madrid (Madrid) |
| NÚMERO DE IVA: | G72945348 |
| Telefone: | 680 142 721 |
| Correio eletrónico: | rgpd@culturasconstructivas.org |
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES designou um responsável pela proteção de dados ou uma pessoa de contacto interna na sua organização. Se desejar fazer um pedido de informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactá-lo através do seguinte endereço eletrónico: rgpd@culturascontructivas.org
Que dados pessoais recolhemos?
Os dados pessoais que o utilizador pode fornecer:
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- Nome e apelido
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- Número de telefone
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- IVA N.º/NIF
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- Nome da empresa
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- Endereço eletrónico
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- Dados bancários
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- Endereço IP, data e hora em que acedeu aos nossos serviços, navegador de Internet que está a utilizar e detalhes do sistema operativo do seu dispositivo.
Observações sobre o serviço a contratar e as necessidades
Em alguns casos, o preenchimento do formulário de registo é obrigatório para aceder e usufruir de determinados serviços oferecidos no sítio Web; do mesmo modo, o não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registar ou participar em qualquer uma das promoções em que sejam solicitados dados pessoais.
Por que razão e com que finalidade tratamos os seus dados?
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES trata os dados fornecidos pelos interessados com as seguintes finalidades:
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- Gerir os pedidos de orçamentos e de informações comerciais. Podemos contactar os utilizadores requerentes através dos dados de contacto fornecidos, a fim de fornecer as informações de orçamento solicitadas.
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- Realizar acções comerciais e manter e gerir a relação com o utilizador, bem como a gestão dos serviços oferecidos através do sítio Web e das actividades de informação.
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- Em alguns casos, será necessário fornecer informações às autoridades ou a terceiros para fins de auditoria, bem como tratar dados pessoais de facturas, contratos e documentos para responder a queixas de clientes ou do governo.
Informamos que os dados pessoais obtidos como resultado do seu registo como utilizador farão parte do Registo de Actividades e Operações de Tratamento (RAT) de que é titular a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, e que será atualizado periodicamente de acordo com as disposições do RGPD.
Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?
O tratamento dos seus dados pode basear-se nas seguintes bases jurídicas:
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- Consentimento do interessado para a contratação de serviços através do formulário de contacto ou de pedidos de informação.
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- Interesse legítimo no tratamento dos dados dos clientes para fins de marketing direto e consentimento expresso da pessoa em causa.
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- Cumprimento de obrigações legais para prevenção de fraudes, comunicação com autoridades e reclamações de terceiros.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
O tratamento dos dados para as finalidades descritas será mantido durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos (por exemplo, durante a vigência da relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais decorrentes do tratamento dos dados.
A que destinatários são comunicados os seus dados?
Nenhum dado pessoal será transmitido a terceiros, exceto nos casos previstos na lei. Também não são efectuadas transferências internacionais de dados para países terceiros.
Na qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados, contratámos os seguintes prestadores de serviços, tendo-nos comprometido a cumprir os regulamentos de proteção de dados aplicáveis no momento da sua contratação:
Organismos Públicos, Organismos Fiscais, Juízes e Tribunais e, em geral, Autoridades competentes, quando a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES seja legalmente obrigada a fornecê-los.
Google LLC, situada em 1600 Amphitheatre Parkway, 94043, Mountain View, Califórnia, Estados Unidos, que fornece os serviços Gsuite, que consistem em serviços de computação em nuvem e de correio eletrónico.
Pode consultar a política de privacidade e outros aspectos legais desta empresa na seguinte ligação:
Pode obter mais informações sobre o Escudo de Proteção da Privacidade no sítio Web do Departamento de Comércio dos EUA:
Também pode verificar a adesão da Google ao Escudo de Proteção da Privacidade na seguinte ligação:
Para além das comunicações de dados acima referidas, a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES conta com a colaboração de alguns terceiros prestadores de serviços que têm acesso aos seus dados pessoais e que tratam os referidos dados em nome e por conta da FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES como consequência da sua prestação de serviços. No entanto, os dados nunca serão vendidos ou utilizados para os nossos próprios fins.
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES segue critérios rigorosos para a seleção dos prestadores de serviços, a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de proteção de dados, e compromete-se a assinar com eles o correspondente contrato de tratamento de dados, impondo-lhes, entre outras, as seguintes obrigações Aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas; tratar os dados pessoais para as finalidades acordadas e apenas de acordo com as instruções documentadas da FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES; e eliminar ou devolver os dados à FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES uma vez terminada a prestação dos serviços.
Onde é que os seus dados são armazenados?
Os seus dados são armazenados na UE. A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES não transfere nem comunica dados para fora da UE, e só fornecerá informações às autoridades policiais sob ordem judicial ou conforme exigido por lei, sem prejuízo de bloquear ou cancelar a sua conta se houver indícios de que o utilizador possa ter cometido um crime. As informações fornecidas serão apenas as que estão atualmente ao dispor da FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.
No que diz respeito aos dados enviados a terceiros fora da UE, garantiremos que estes oferecem um nível de proteção suficiente, quer porque dispõem de Regras Vinculativas para as Empresas (BCR), quer porque aderiram ao “Escudo de Proteção da Privacidade”.
Que direitos tem e como os pode exercer?
Como utilizador-sujeito, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos perante a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, enviando uma carta para o endereço postal indicado na parte superior da página ou enviando um e-mail para rgpd@culturasconstructivas.org, indicando como Assunto: “Proteção de dados: Direitos das pessoas afectadas”, e anexando uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou qualquer outro meio legal semelhante, conforme indicado por lei.
Ao abrigo das disposições do RGPD, pode solicitar:
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- Direito de acesso: permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais que estão a ser tratados.
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- Direito de retificação ou apagamento: permite a correção de erros e a alteração de dados que se revelem inexactos ou incompletos.
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- Direito de apagamento: permite apagar os dados que se revelem inadequados ou excessivos.
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- Direito de oposição: o direito da pessoa em causa de não permitir o tratamento dos seus dados pessoais ou de fazer cessar o tratamento desses dados.
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- Direito à limitação do tratamento: implica a marcação dos dados pessoais armazenados, com o objetivo de limitar o tratamento futuro, para o exercício ou a defesa de reclamações.
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- Direito à portabilidade dos dados: fornecimento dos dados em fase de tratamento à pessoa em causa para que esta os possa transmitir a outro responsável pelo tratamento de dados sem qualquer impedimento.
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- Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada num tratamento automatizado que produza efeitos ou afecte significativamente.
Enquanto utilizador, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. A retirada do consentimento não afecta a legalidade do tratamento efectuado antes da retirada do consentimento.
Em alguns casos, o seu pedido pode ser recusado se solicitar a eliminação de dados necessários para o cumprimento de obrigações legais.
Tem também o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo se considerar que os seus direitos em relação à proteção dos seus dados podem ter sido violados (Agência Espanhola de Proteção de Dados).
Quem é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos?
O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES de qualquer responsabilidade a este respeito. Os utilizadores garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informações completas e correctas no formulário de registo ou de subscrição. A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de dar por terminados os serviços contratados com os utilizadores se os dados fornecidos forem falsos, incompletos, inexactos ou não estiverem actualizados.
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES não se responsabiliza pela veracidade das informações que não tenha compilado e para as quais seja indicada outra fonte, nem assume qualquer responsabilidade por hipotéticos danos que possam advir da utilização destas informações.
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de atualizar, modificar ou suprimir as informações contidas nas suas páginas Web, podendo limitar ou recusar o acesso a essas informações. A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que o utilizador possa sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pela FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, sempre que esta provenha de fontes alheias à FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.
Como é que tratamos os dados pessoais de menores?
Em princípio, os nossos serviços não se destinam especificamente a crianças com menos de 18 anos.
No entanto, no caso de qualquer um deles ser dirigido a menores de catorze anos, de acordo com o artigo 8 do RGPD e o artigo 7 da LO 3/2018 de 7 de dezembro sobre Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais, a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES exigirá o consentimento válido, livre, inequívoco, específico e informado de seus responsáveis legais para processar os dados pessoais de menores.
Neste caso, será exigido o bilhete de identidade ou outra forma de identificação da pessoa que dá o consentimento.
No caso de pessoas com mais de catorze anos de idade, os dados podem ser tratados com o consentimento do utilizador, exceto nos casos em que a lei exija a assistência dos titulares do poder paternal ou da tutela.
Que medidas de segurança implementamos para proteger os seus dados pessoais?
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES adoptou os níveis de segurança legalmente requeridos para a proteção dos Dados Pessoais, e procura instalar os meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES não se responsabiliza pelos hipotéticos danos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, causados por causas alheias à FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES; atrasos ou bloqueios na utilização deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas ou sobrecarga do Centro de Processamento de Dados, do sistema de Internet ou de outros sistemas electrónicos, bem como danos que possam ser causados por terceiros através de interferências ilegítimas fora do controlo da FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
Ligações para outros sítios Web
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Como é que utilizamos os cookies?
O site da FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES utiliza cookies para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação. Os cookies são ficheiros físicos de informação que são armazenados no próprio terminal do utilizador. A informação recolhida através dos cookies é utilizada para facilitar a navegação do utilizador no portal e para otimizar a experiência de navegação. Os dados recolhidos através dos cookies podem ser partilhados com os criadores dos mesmos, mas em nenhum caso a informação obtida pelos mesmos será associada a dados pessoais ou dados que possam identificar o utilizador.
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Alterações a esta Política de Privacidade
A FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de modificar a presente política a fim de a adaptar à nova legislação ou jurisprudência.
Revogabilidade
O consentimento dado, tanto para o tratamento como para a transferência dos dados dos interessados, pode ser revogado a qualquer momento, mediante notificação à FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES nos termos estabelecidos na presente Política de exercício de direitos. Esta revogação não terá, em caso algum, efeitos retroactivos.
Legislação
Para todos os efeitos, as relações entre a FUNDACIÓN CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição de espanhol a que as partes expressamente se submetem, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais de Madrid.