{"id":2234,"date":"2023-07-28T08:44:14","date_gmt":"2023-07-28T06:44:14","guid":{"rendered":"http:\/\/culturasconstructivas.org\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-10-10T08:40:02","modified_gmt":"2023-10-10T06:40:02","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2234\" class=\"elementor elementor-2234 elementor-43\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1736ec2f e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"1736ec2f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-931f488 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"931f488\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Respons\u00e1vel: <\/td>\n<td>FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALESE<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Objetivo: <\/td>\n<td>Incentivar e promover o estudo, a prote\u00e7\u00e3o, o ensino, a divulga\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, da arquitetura e do urbanismo tradicionais das diferentes regi\u00f5es do mundo.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Legitima\u00e7\u00e3o: <\/td>\n<td>Consentimento expresso e interesse leg\u00edtimo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Destinat\u00e1rios: <\/td>\n<td>N\u00e3o s\u00e3o (ou s\u00e3o) divulgados a terceiros, exceto se legalmente obrigados a faz\u00ea-lo.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Direitos: <\/td>\n<td>Acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade dos seus dados, limitar e opor-se ao seu tratamento e n\u00e3o ser objeto de decis\u00f5es baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n<\/p>\n<p>Na FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES trabalhamos para lhe oferecer a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel atrav\u00e9s dos nossos produtos e servi\u00e7os. Em alguns casos, \u00e9 necess\u00e1ria a recolha de informa\u00e7\u00f5es para o conseguir. Preocupamo-nos com a sua privacidade e acreditamos que devemos ser transparentes a esse respeito.<\/p>\n<\/p>\n<p>Assim, e para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante, RGPD, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, e na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (doravante, &#8220;LSSI&#8221;), a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES informa o utilizador que, como respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, incluir\u00e1 os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores num ficheiro automatizado. O nosso compromisso come\u00e7a por lhe explicar o seguinte:<\/p>\n<\/p>\n<p>Os seus dados s\u00e3o recolhidos para melhorar a experi\u00eancia do utilizador, de acordo com os seus interesses e necessidades. Somos transparentes quanto aos dados que recolhemos sobre o utilizador e \u00e0 raz\u00e3o pela qual o fazemos. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer-lhe a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel. Por conseguinte, quando utilizarmos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, f\u00e1-lo-emos sempre de forma compat\u00edvel e, sempre que necess\u00e1rio, solicitaremos o seu consentimento.<\/p>\n<\/p>\n<p>Compreendemos que os seus dados lhe pertencem. Por conseguinte, se decidir n\u00e3o nos autorizar a process\u00e1-los, pode pedir-nos que deixemos de os processar.<\/p>\n<\/p>\n<p>A nossa prioridade \u00e9 garantir a sua seguran\u00e7a e tratar os seus dados em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n<\/p>\n<p>Se pretender obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como processamos os seus dados, consulte as diferentes sec\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de privacidade abaixo:<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/h2>\n<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Identidade: <\/td>\n<td>FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Sede social<\/td>\n<td>Calle Toledo n\u00ba34, Esc. 3, 1\u00ba centro, 28005 Madrid (Madrid)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00daMERO DE IVA: <\/td>\n<td>G72945348<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Telefone: <\/td>\n<td>680 142 721<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Correio eletr\u00f3nico: <\/td>\n<td>rgpd@culturasconstructivas.org<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES designou um respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados ou uma pessoa de contacto interna na sua organiza\u00e7\u00e3o. Se desejar fazer um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contact\u00e1-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico: rgpd@culturascontructivas.org<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Que dados pessoais recolhemos?<\/h2>\n<\/p>\n<p>Os dados pessoais que o utilizador pode fornecer:<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Nome e apelido<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>N\u00famero de telefone<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>IVA N.\u00ba\/NIF<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Nome da empresa<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o eletr\u00f3nico<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Dados banc\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o IP, data e hora em que acedeu aos nossos servi\u00e7os, navegador de Internet que est\u00e1 a utilizar e detalhes do sistema operativo do seu dispositivo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o a contratar e as necessidades<\/p>\n<\/p>\n<p>Em alguns casos, o preenchimento do formul\u00e1rio de registo \u00e9 obrigat\u00f3rio para aceder e usufruir de determinados servi\u00e7os oferecidos no s\u00edtio Web; do mesmo modo, o n\u00e3o fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da presente pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados implica a impossibilidade de subscrever, registar ou participar em qualquer uma das promo\u00e7\u00f5es em que sejam solicitados dados pessoais.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<h2>Por que raz\u00e3o e com que finalidade tratamos os seus dados?<\/h2>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES trata os dados fornecidos pelos interessados com as seguintes finalidades:<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Gerir os pedidos de or\u00e7amentos e de informa\u00e7\u00f5es comerciais. Podemos contactar os utilizadores requerentes atrav\u00e9s dos dados de contacto fornecidos, a fim de fornecer as informa\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento solicitadas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Realizar ac\u00e7\u00f5es comerciais e manter e gerir a rela\u00e7\u00e3o com o utilizador, bem como a gest\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web e das actividades de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Em alguns casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades ou a terceiros para fins de auditoria, bem como tratar dados pessoais de facturas, contratos e documentos para responder a queixas de clientes ou do governo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>Informamos que os dados pessoais obtidos como resultado do seu registo como utilizador far\u00e3o parte do Registo de Actividades e Opera\u00e7\u00f5es de Tratamento (RAT) de que \u00e9 titular a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, e que ser\u00e1 atualizado periodicamente de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Qual \u00e9 a legitimidade do tratamento dos seus dados?<\/h2>\n<\/p>\n<p>O tratamento dos seus dados pode basear-se nas seguintes bases jur\u00eddicas:<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Consentimento do interessado para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto ou de pedidos de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Interesse leg\u00edtimo no tratamento dos dados dos clientes para fins de marketing direto e consentimento expresso da pessoa em causa.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais para preven\u00e7\u00e3o de fraudes, comunica\u00e7\u00e3o com autoridades e reclama\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Durante quanto tempo conservamos os seus dados?<\/h2>\n<\/p>\n<p>O tratamento dos dados para as finalidades descritas ser\u00e1 mantido durante o tempo estritamente necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos (por exemplo, durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o comercial), bem como para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes do tratamento dos dados.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>A que destinat\u00e1rios s\u00e3o comunicados os seus dados?<\/h2>\n<\/p>\n<p>Nenhum dado pessoal ser\u00e1 transmitido a terceiros, exceto nos casos previstos na lei. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o efectuadas transfer\u00eancias internacionais de dados para pa\u00edses terceiros.<\/p>\n<\/p>\n<p>Na qualidade de respons\u00e1veis pelo tratamento de dados, contrat\u00e1mos os seguintes prestadores de servi\u00e7os, tendo-nos comprometido a cumprir os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis no momento da sua contrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/p>\n<p>Organismos P\u00fablicos, Organismos Fiscais, Ju\u00edzes e Tribunais e, em geral, Autoridades competentes, quando a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES seja legalmente obrigada a fornec\u00ea-los.<\/p>\n<\/p>\n<p>Google LLC, situada em 1600 Amphitheatre Parkway, 94043, Mountain View, Calif\u00f3rnia, Estados Unidos, que fornece os servi\u00e7os Gsuite, que consistem em servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem e de correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<\/p>\n<p>Pode consultar a pol\u00edtica de privacidade e outros aspectos legais desta empresa na seguinte liga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=es&amp;fg=1<\/div>\n<\/figure>\n<\/p>\n<p>Pode obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Escudo de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade no s\u00edtio Web do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA:<\/p>\n<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">https:\/\/www.privacyshield.gov\/welcome<\/div>\n<\/figure>\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pode verificar a ades\u00e3o da Google ao Escudo de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade na seguinte liga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">https:\/\/www.privacyshield.gov\/participant?id=a2zt000000001L5AAI&amp;status=Active<\/div>\n<\/figure>\n<\/p>\n<p>Para al\u00e9m das comunica\u00e7\u00f5es de dados acima referidas, a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES conta com a colabora\u00e7\u00e3o de alguns terceiros prestadores de servi\u00e7os que t\u00eam acesso aos seus dados pessoais e que tratam os referidos dados em nome e por conta da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES como consequ\u00eancia da sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. No entanto, os dados nunca ser\u00e3o vendidos ou utilizados para os nossos pr\u00f3prios fins.<\/p>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES segue crit\u00e9rios rigorosos para a sele\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os, a fim de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, e compromete-se a assinar com eles o correspondente contrato de tratamento de dados, impondo-lhes, entre outras, as seguintes obriga\u00e7\u00f5es Aplicar medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas; tratar os dados pessoais para as finalidades acordadas e apenas de acordo com as instru\u00e7\u00f5es documentadas da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES; e eliminar ou devolver os dados \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES uma vez terminada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<h2>Onde \u00e9 que os seus dados s\u00e3o armazenados?<\/h2>\n<\/p>\n<p>Os seus dados s\u00e3o armazenados na UE. A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o transfere nem comunica dados para fora da UE, e s\u00f3 fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades policiais sob ordem judicial ou conforme exigido por lei, sem preju\u00edzo de bloquear ou cancelar a sua conta se houver ind\u00edcios de que o utilizador possa ter cometido um crime. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o apenas as que est\u00e3o atualmente ao dispor da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.<\/p>\n<\/p>\n<p>No que diz respeito aos dados enviados a terceiros fora da UE, garantiremos que estes oferecem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o suficiente, quer porque disp\u00f5em de Regras Vinculativas para as Empresas (BCR), quer porque aderiram ao &#8220;Escudo de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade&#8221;.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Que direitos tem e como os pode exercer?<\/h2>\n<\/p>\n<p>Como utilizador-sujeito, pode solicitar o exerc\u00edcio dos seguintes direitos perante a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, enviando uma carta para o endere\u00e7o postal indicado na parte superior da p\u00e1gina ou enviando um e-mail para rgpd@culturasconstructivas.org, indicando como Assunto: &#8220;Prote\u00e7\u00e3o de dados: Direitos das pessoas afectadas&#8221;, e anexando uma fotoc\u00f3pia do seu bilhete de identidade ou qualquer outro meio legal semelhante, conforme indicado por lei.<\/p>\n<\/p>\n<p>Ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es do RGPD, pode solicitar:<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito de acesso: permite ao titular dos dados conhecer e obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pessoais que est\u00e3o a ser tratados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento: permite a corre\u00e7\u00e3o de erros e a altera\u00e7\u00e3o de dados que se revelem inexactos ou incompletos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito de apagamento: permite apagar os dados que se revelem inadequados ou excessivos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: o direito da pessoa em causa de n\u00e3o permitir o tratamento dos seus dados pessoais ou de fazer cessar o tratamento desses dados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: implica a marca\u00e7\u00e3o dos dados pessoais armazenados, com o objetivo de limitar o tratamento futuro, para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados: fornecimento dos dados em fase de tratamento \u00e0 pessoa em causa para que esta os possa transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento de dados sem qualquer impedimento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Direito de n\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es individuais automatizadas (incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis): o direito de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o baseada num tratamento automatizado que produza efeitos ou afecte significativamente.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>Enquanto utilizador, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. A retirada do consentimento n\u00e3o afecta a legalidade do tratamento efectuado antes da retirada do consentimento.<\/p>\n<\/p>\n<p>Em alguns casos, o seu pedido pode ser recusado se solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de dados necess\u00e1rios para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<\/p>\n<p>Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar uma queixa \u00e0 autoridade de controlo se considerar que os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados podem ter sido violados (Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o e veracidade dos dados fornecidos?<\/h2>\n<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e corre\u00e7\u00e3o dos dados inclu\u00eddos, exonerando a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES de qualquer responsabilidade a este respeito. Os utilizadores garantem e s\u00e3o respons\u00e1veis, em qualquer caso, pela exatid\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mant\u00ea-los devidamente actualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e correctas no formul\u00e1rio de registo ou de subscri\u00e7\u00e3o. A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de dar por terminados os servi\u00e7os contratados com os utilizadores se os dados fornecidos forem falsos, incompletos, inexactos ou n\u00e3o estiverem actualizados.<\/p>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenha compilado e para as quais seja indicada outra fonte, nem assume qualquer responsabilidade por hipot\u00e9ticos danos que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de atualizar, modificar ou suprimir as informa\u00e7\u00f5es contidas nas suas p\u00e1ginas Web, podendo limitar ou recusar o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es. A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou preju\u00edzo que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia de erros, defeitos ou omiss\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o fornecida pela FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, sempre que esta provenha de fontes alheias \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Como \u00e9 que tratamos os dados pessoais de menores?<\/h2>\n<\/p>\n<p>Em princ\u00edpio, os nossos servi\u00e7os n\u00e3o se destinam especificamente a crian\u00e7as com menos de 18 anos.<\/p>\n<\/p>\n<p>No entanto, no caso de qualquer um deles ser dirigido a menores de catorze anos, de acordo com o artigo 8 do RGPD e o artigo 7 da LO 3\/2018 de 7 de dezembro sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Garantia de Direitos Digitais, a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES exigir\u00e1 o consentimento v\u00e1lido, livre, inequ\u00edvoco, espec\u00edfico e informado de seus respons\u00e1veis legais para processar os dados pessoais de menores.<\/p>\n<\/p>\n<p>Neste caso, ser\u00e1 exigido o bilhete de identidade ou outra forma de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa que d\u00e1 o consentimento.<\/p>\n<\/p>\n<p>No caso de pessoas com mais de catorze anos de idade, os dados podem ser tratados com o consentimento do utilizador, exceto nos casos em que a lei exija a assist\u00eancia dos titulares do poder paternal ou da tutela.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Que medidas de seguran\u00e7a implementamos para proteger os seus dados pessoais?<\/h2>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES adoptou os n\u00edveis de seguran\u00e7a legalmente requeridos para a prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, e procura instalar os meios e medidas t\u00e9cnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.<\/p>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o se responsabiliza pelos hipot\u00e9ticos danos que possam derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo deste sistema eletr\u00f3nico, causados por causas alheias \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES; atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o deste sistema eletr\u00f3nico causados por defici\u00eancias ou sobrecarga das linhas telef\u00f3nicas ou sobrecarga do Centro de Processamento de Dados, do sistema de Internet ou de outros sistemas electr\u00f3nicos, bem como danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de interfer\u00eancias ileg\u00edtimas fora do controlo da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a na Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios Web<\/h2>\n<\/p>\n<p>O s\u00edtio <a>Web <\/a><a href=\"http:\/\/culturasconstructivas.org\/\">www.culturasconstructivas.org<\/a> pode conter liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web. Ao clicar num destes links e aceder a um site externo, a visita estar\u00e1 sujeita \u00e0 pol\u00edtica de privacidade desse site, n\u00e3o sendo a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONIVAS TRADICIONALES respons\u00e1vel pela sua pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Como \u00e9 que utilizamos os cookies?<\/h2>\n<\/p>\n<p>O site da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES utiliza cookies para otimizar e personalizar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Os cookies s\u00e3o ficheiros f\u00edsicos de informa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o armazenados no pr\u00f3prio terminal do utilizador. A informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s dos cookies \u00e9 utilizada para facilitar a navega\u00e7\u00e3o do utilizador no portal e para otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Os dados recolhidos atrav\u00e9s dos cookies podem ser partilhados com os criadores dos mesmos, mas em nenhum caso a informa\u00e7\u00e3o obtida pelos mesmos ser\u00e1 associada a dados pessoais ou dados que possam identificar o utilizador.<\/p>\n<\/p>\n<p>No entanto, se n\u00e3o quiser que os cookies sejam instalados no seu disco r\u00edgido, pode configurar o seu browser para impedir a instala\u00e7\u00e3o destes ficheiros. Para mais informa\u00e7\u00f5es, pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<\/p>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de modificar a presente pol\u00edtica a fim de a adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o ou jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Revogabilidade<\/h2>\n<\/p>\n<p>O consentimento dado, tanto para o tratamento como para a transfer\u00eancia dos dados dos interessados, pode ser revogado a qualquer momento, mediante notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES nos termos estabelecidos na presente Pol\u00edtica de exerc\u00edcio de direitos. Esta revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1, em caso algum, efeitos retroactivos.<\/p>\n<\/p>\n<h2> <\/h2>\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n<p>Para todos os efeitos, as rela\u00e7\u00f5es entre a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES e os Utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes neste site, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o de  <a>espanhol<\/a>  a que as partes expressamente se submetem, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Julgados e Tribunais de Madrid.<\/p><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados Respons\u00e1vel: FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALESE Objetivo: Incentivar e promover o estudo, a prote\u00e7\u00e3o, o ensino, a divulga\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, da arquitetura e do urbanismo tradicionais das diferentes regi\u00f5es do mundo. Legitima\u00e7\u00e3o: Consentimento expresso e interesse leg\u00edtimo Destinat\u00e1rios: N\u00e3o s\u00e3o (ou s\u00e3o) divulgados a terceiros, exceto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":2224,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_piecal_is_event":false,"_piecal_start_date":"","_piecal_end_date":"","_piecal_is_allday":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2234","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados Respons\u00e1vel: FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALESE Objetivo: Incentivar e promover o estudo, a prote\u00e7\u00e3o, o ensino, a divulga\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, da arquitetura e do urbanismo tradicionais das diferentes regi\u00f5es do mundo. Legitima\u00e7\u00e3o: Consentimento expresso e interesse leg\u00edtimo Destinat\u00e1rios: N\u00e3o s\u00e3o (ou s\u00e3o) divulgados a terceiros, exceto [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-10T06:40:02+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"14 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/politica-de-privacidade\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/politica-de-privacidade\\\/\",\"name\":\"Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2023-07-28T06:44:14+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-10T06:40:02+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/politica-de-privacidade\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/politica-de-privacidade\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/politica-de-privacidade\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Portada\",\"item\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/fundacao-culturas-construtivas-tradicionais\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso legal\",\"item\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/legal\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Pol\u00edtica de privacidade\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/\",\"name\":\"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#organization\",\"name\":\"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\",\"url\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/10\\\/FUNDACAO-CULTURAS-CONSTRUTIVAS-Logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/10\\\/FUNDACAO-CULTURAS-CONSTRUTIVAS-Logo.png\",\"width\":537,\"height\":290,\"caption\":\"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/culturasconstructivas.org\\\/pt-pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","og_description":"Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados Respons\u00e1vel: FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALESE Objetivo: Incentivar e promover o estudo, a prote\u00e7\u00e3o, o ensino, a divulga\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, da arquitetura e do urbanismo tradicionais das diferentes regi\u00f5es do mundo. Legitima\u00e7\u00e3o: Consentimento expresso e interesse leg\u00edtimo Destinat\u00e1rios: N\u00e3o s\u00e3o (ou s\u00e3o) divulgados a terceiros, exceto [&hellip;]","og_url":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/","og_site_name":"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","article_modified_time":"2023-10-10T06:40:02+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"14 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/","url":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/","name":"Pol\u00edtica de privacidade - Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","isPartOf":{"@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#website"},"datePublished":"2023-07-28T06:44:14+00:00","dateModified":"2023-10-10T06:40:02+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/politica-de-privacidade\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Portada","item":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/fundacao-culturas-construtivas-tradicionais\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aviso legal","item":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/legal\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Pol\u00edtica de privacidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#website","url":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/","name":"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#organization","name":"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales","url":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/FUNDACAO-CULTURAS-CONSTRUTIVAS-Logo.png","contentUrl":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/FUNDACAO-CULTURAS-CONSTRUTIVAS-Logo.png","width":537,"height":290,"caption":"Fundaci\u00f3n Culturas Constructivas Tradicionales"},"image":{"@id":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2234"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2237,"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2234\/revisions\/2237"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}