{"id":2224,"date":"2023-07-28T08:43:57","date_gmt":"2023-07-28T06:43:57","guid":{"rendered":"http:\/\/culturasconstructivas.org\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-10-10T08:24:25","modified_gmt":"2023-10-10T06:24:25","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/culturasconstructivas.org\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2224\" class=\"elementor elementor-2224 elementor-41\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-779ffeb e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"779ffeb\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1762d45 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1762d45\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o s\u00edtio Web e o portal da Internet <a href=\"http:\/\/culturasconstructivas.org\">www.culturasconstructivas.org<\/a> doravante denominado &#8220;Site&#8221;, \u00e9 propriedade da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, com sede social na Calle Toledo n\u00ba34, Esc. 3, 1\u00ba centro, 28005, Madrid (Madrid) com o CIF G72945348. O presente aviso legal regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do referido portal da Internet.<\/p>\n<p>Este aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio com o seu nome atual <a href=\"http:\/\/culturasconstructivas.org\">www.culturasconstructivas.org<\/a> ou qualquer outro com o qual possa aparecer no futuro, bem como as responsabilidades decorrentes da sua autoriza\u00e7\u00e3o A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES respeita a sua privacidade e esfor\u00e7a-se por lhe proporcionar uma experi\u00eancia de cliente segura e protegida.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Utilizadores<\/h2>\n<p>Por &#8220;Utilizador&#8221; entende-se qualquer pessoa, singular ou colectiva, que aceda, navegue, utilize ou participe nos servi\u00e7os e actividades, gratuitos ou onerosos, desenvolvidos atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/h2>\n<p>O presente Aviso Legal regula o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web que a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os e actividades do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este s\u00edtio Web n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES.<\/p>\n<p>Ao aceder e navegar no s\u00edtio Web, o utilizador aceita todas as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Em caso de desacordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es, o utilizador deve abster-se de utilizar o s\u00edtio Web.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Acesso ao s\u00edtio Web<\/h2>\n<p><strong> <\/strong>O acesso dos utilizadores ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito. Alguns servi\u00e7os podem estar sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Se for necess\u00e1rio que o utilizador forne\u00e7a dados pessoais para aceder a qualquer um dos servi\u00e7os, a recolha e o tratamento dos dados ser\u00e3o efectuados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente com o RGPD. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa pol\u00edtica de privacidade em <a href=\"http:\/\/culturasconstructivas.org\">www.culturasconstructivas.org.<\/a><\/p>\n<\/p>\n<h2>Conte\u00fado e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Leia atentamente o Aviso Legal, a nossa Pol\u00edtica de Cookies e a nossa Pol\u00edtica de Privacidade antes de utilizar este s\u00edtio Web. Ao aceder e utilizar este s\u00edtio, o utilizador aceita ficar vinculado aos textos acima referidos. Em caso de d\u00favidas relacionadas com o que precede, contactar a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico rgpd@culturasconstructivas.org.<\/p>\n<p>O utilizador deve visitar o s\u00edtio Web de forma respons\u00e1vel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa f\u00e9, o presente Aviso Legal e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES ou de qualquer outra pessoa singular ou colectiva.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a fornecer \u00e0 FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES dados de contacto verdadeiros e exactos (endere\u00e7o eletr\u00f3nico e outros dados de contacto necess\u00e1rios) e a n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es ou documenta\u00e7\u00e3o falsas, fraudulentas ou ilegais.<\/p>\n<p>\u00c9 estritamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados do site para fins il\u00edcitos ou que possam ser il\u00edcitos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo n\u00e3o consentidos pela FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, no site ou nos seus conte\u00fados.<\/p>\n<p>Qualquer incumprimento das cl\u00e1usulas contidas neste Site (Aviso Legal, Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Cookies, bem como outros conte\u00fados que contenham obriga\u00e7\u00f5es para o utilizador), bem como qualquer incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor, ser\u00e1 imediatamente comunicado \u00e0s autoridades competentes pela FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, que se compromete a colaborar com as mesmas.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m pode utilizar este s\u00edtio Web de forma abusiva, introduzindo intencionalmente programas ou materiais tecnol\u00f3gicos prejudiciais ou nocivos para este s\u00edtio Web (por exemplo, v\u00edrus ou cavalos de Troia). 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As referidas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o confidenciais e secretas, n\u00e3o podendo ser divulgadas a terceiros sem motivo legalmente justificado ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa do utilizador em causa.<\/p>\n<p>O utilizador tem o direito de acesso, oposi\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento, revoga\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico; rgpd@culturasconstructivas.org.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, do seu desenho gr\u00e1fico e dos seus c\u00f3digos s\u00e3o propriedade da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, pelo que se pro\u00edbe a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade realizada com os conte\u00fados da p\u00e1gina web, mesmo que se citem as fontes, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES. 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A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais adequadas contra o utilizador.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Responsabilidade e garantias<\/h2>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES declara que adoptou as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do seu site e a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas seguintes situa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o enumeradas a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o se limitam a elas:<\/p>\n<ul>\n<li>A continuidade e a disponibilidade dos Conte\u00fados.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A aus\u00eancia de erros nos referidos conte\u00fados ou a corre\u00e7\u00e3o de quaisquer defeitos que possam ocorrer. A aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES. A utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores podem fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web. Por conseguinte, a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados que possam estar inclu\u00eddos no s\u00edtio Web esteja em conformidade com o presente aviso legal, nem que a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web seja efectuada de forma diligente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web por menores ou o envio dos seus dados pessoais sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus tutores, sendo estes respons\u00e1veis pela sua utiliza\u00e7\u00e3o da Internet.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Conte\u00fados a que o utilizador pode aceder atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ou conte\u00fados introduzidos pelos utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou ferramentas semelhantes.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A introdu\u00e7\u00e3o de dados errados pelo utilizador ou por terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES pode suspender temporariamente o acesso ao s\u00edtio Web para efeitos de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES informar\u00e1 o utilizador, com a devida anteced\u00eancia, da data em que o conte\u00fado ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n<p>De igual modo, em conformidade com o disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSICE), a FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, a bloquear os conte\u00fados que possam afetar ou ser contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, aos direitos de terceiros ou \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Qualidade da p\u00e1gina<\/h2>\n<p>O <a href=\"http:\/\/culturasconstructivas.org\">www.culturasconstructivas.org<\/a> envida todos os esfor\u00e7os para garantir que o conte\u00fado e as informa\u00e7\u00f5es fornecidas neste s\u00edtio Web cumprem os padr\u00f5es de qualidade, veracidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, utilidade e atualidade. No entanto, devido \u00e0 constante din\u00e2mica a que est\u00e1 sujeita a informa\u00e7\u00e3o nela contida, n\u00e3o se garante, a todo o momento, o cumprimento integral destas normas, embora se envidem todos os esfor\u00e7os nesse sentido e, se necess\u00e1rio, se proceda \u00e0 devida corre\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o simples acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web n\u00e3o vincula de forma alguma o utilizador e, por conseguinte, n\u00e3o cria qualquer compromisso contratual por parte do utilizador. O acesso a estas informa\u00e7\u00f5es tem car\u00e1cter meramente informativo, consultivo e\/ou publicit\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Biscoitos<\/h2>\n<p>A FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES utiliza cookies para otimizar e personalizar a sua navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web. 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O utilizador reconhece e aceita que \u00e9 da sua responsabilidade rever periodicamente este Aviso Legal.<\/p>\n<p>O s\u00edtio Web tem um car\u00e1cter indefinido no que diz respeito \u00e0 sua apresenta\u00e7\u00e3o na Internet. No entanto, no que diz respeito ao conte\u00fado do mesmo, a empresa reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados como os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, com a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o s\u00edtio Web e o portal da Internet www.culturasconstructivas.org doravante denominado &#8220;Site&#8221;, \u00e9 propriedade da FUNDACI\u00d3N CULTURAS CONSTRUCTIVAS TRADICIONALES, com sede social na Calle Toledo n\u00ba34, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":16,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_piecal_is_event":false,"_piecal_start_date":"","_piecal_end_date":"","_piecal_is_allday":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2224","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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